Anvisa aprova novas regras para suplementos alimentares no país

Suplementos alimentares, como cápsulas de vitaminas, ômega 3 e o conhecido "whey protein", vão ganhar novas regras no país. As medidas, que compõem um novo marco regulatório para o setor, foram aprovadas nesta terça-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até então, não havia uma regulamentação específica para esses produtos, que ficavam dispersos entre as categorias de alimentos e medicamentos no país. 

Vacinação contra pólio e sarampo começa em 6 de agosto

Agora, produtos como vitaminas e minerais, enzimas (como a lactase), substâncias bioativas, probióticos e suplementos para atletas passam a ter normas únicas.

- Suplementos alimentares são uma tendência no mundo inteiro, com novos produtos sendo lançados todos os dias. No Brasil, não tínhamos norma específica e isso era uma subcategoria. A partir de agora temos um marco regulatório - afirma o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

Para ele, a medida deve trazer vantagens à população, que poderá identificar os produtos de forma mais clara. ??

Entre as mudanças, está a definição de uma lista com 382 nutrientes e substâncias autorizadas para uso nesses suplementos, as quais passarão a ter limites mínimos e máximos indicados para uso pré-estabelecidos.

Além da composição, outra mudança ocorre na embalagem. Segundo a Anvisa, a ideia é que os rótulos deixem mais claro ao consumidor, ao ver um produto, de que se trata de um suplemento alimentar. Em outra medida, as normas elencam critérios para exposição, nas embalagens, das chamadas "alegações funcionais" -quando um suplemento diz que tem "ação antioxidante", "auxilia na formação de músculos", "alta absorção de cálcio", entre outros. 

Previsão é de que 50 pacientes sejam atendidos no Hospital Regional na segunda semana

Para isso, foi criada uma lista com 189 alegações possíveis e situações em que podem ser usadas, bem como testes exigidos. Segundo a Anvisa, a ideia é evitar casos de produtos que trazem alegações irregulares ou não comprovadas, situação que tem sido frequente no mercado.

Atualmente, a estimativa é que 54% dos lares do país tenha ao menos uma pessoa que consome suplementos, de acordo com dados da Abiad (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais), uma das associações que representam o setor.

A previsão é que as normas passem a valer para novos produtos de forma imediata. Para os que estão no mercado, o prazo de adaptação será mais longo: de cinco anos. 

PROBIÓTICOS 
Ao mesmo tempo em que classificam as normas como um avanço, no entanto, representantes de empresas que produzem suplementos também apontam preocupações. 

Um deles é a definição de substâncias que podem ser usadas para probióticos -produtos compostos por microrganismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, podem conferir um benefício de saúde (caso de lactobacilos, por exemplo). Antes de construir a regra, a agência abriu seis consultas públicas para receber sugestões. 

Casa de passagem para dependentes químicos é inaugurada em Santa Maria

?Um dos pontos que gerou maior discussão foi a inclusão de alertas sobre a necessidade de indicação e acompanhamento por médicos e nutricionista. A proposta, no entanto, não acabou aceita pela Anvisa, por julgar que não cabe à agência definir quais profissionais podem fazer esse acompanhamento.